Publicado em: 19 de Junho de 2025.
Por favor, leia atentamente este Aviso de Privacidade (o “Aviso” ou “Aviso de Privacidade”), que, dentre outros, apresenta como o Blue Aging se posiciona em relação aos seus dados pessoais.
O Blue Aging se preocupa com a privacidade de seus usuários e está empenhado em proteger suas informações pessoais e usá-las de forma correta.
Este Aviso foi elaborado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), com o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.695/2014), a Resolução CFM 2.314, que define e regulamenta a Telemedicina e a Lei 14.918 que autoriza a prática da Telessaúde em todo território nacional.
OBJETO
Finalidade do Aviso. Por meio deste Aviso de Privacidade, atualizado na data indicada neste documento, o Blue Aging apresenta ao Usuário: (a) a forma como os seus dados são tratados pelo Blue Aging e/ou terceiros; (ii) a finalidade do tratamento destes dados; (iii) esclarecimentos e informações sobre os direitos dos Usuários relativos aos seus dados pessoais.
Aplicação do Aviso. Este Aviso se aplica a qualquer pessoa que acesse, se cadastre ou utilize quaisquer serviços ou tecnologias do Blue Aging, incluindo os Serviços Blue Aging e a Plataforma.
DEFINIÇÕES
Para todos os fins deste instrumento, serão consideradas as seguintes definições:
Blue Aging. O Blue Aging é desenvolvido e mantido pelo ESPAÇO MATURIDADE – CIÊNCIA E HUMANISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.985.356/0001-15, com sede na Rua Aracaju, 1540 – Joinville – Santa Catarina (o “Blue Aging”).
Serviços Blue Aging. É o conjunto de quaisquer serviços, soluções e tecnologias ofertados pelo Blue Aging por meio da Plataforma, conforme estabelecidos e regulados pelos seus Termos e Condições de Uso vigentes, ou por meio da Plataforma (os “Serviços Blue Aging”).
Plataforma. É o conjunto de quaisquer softwares, incluindo websites e aplicativo web ou mobile, de titularidade do e/ou relacionados ao Blue Aging, por meio dos quais os Serviços Blue Aging podem ser oferecidos ao Usuário, dentre outros, podendo ser referida neste Aviso para parte ou integralidade dos softwares inclusos nesta definição (a “Plataforma”).
Titular. Toda e qualquer pessoa física a quem se referem os dados pessoais, que venha a utilizar os Serviços Blue Aging ou a Plataforma (o “Usuário” ou “Titular de Dados”).
Controlador e Operador de Dados Pessoais. O “Controlador de Dados Pessoais” é a pessoa física ou jurídica que define a forma como o tratamento de dados pessoais será realizado. O “Operador de Dados Pessoais” é a pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais a pedido ou em nome do Controlador. Na relação com o Usuário da Plataforma, o Blue Aging figura como Controladora de Dados Pessoais e também como Operadora de Dados Pessoais, conforme o caso.
Encarregado. Pessoa indicada pelo controlador, operador ou titular para atuar como canal de comunicação entre o controlador e o titular dos dados. No caso dos serviços Blue Aging, a pessoa que realiza o login e cadastra dados de outro idoso em sua conta. O encarregado fica ciente que é um dos agentes com responsabilidade sobre o sigilo dos dados do titular.
Legislação Aplicável. Toda e qualquer legislação ou regulação que seja aplicável ao tratamento de dados pessoais, conforme vigentes a qualquer tempo, nesta data ou no futuro, a exemplo da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.695/2014) (o “Marco Civil da Internet”), a Resolução CFM 2.314, que define e regulamenta a Telemedicina e a Lei 14.918 que autoriza a prática da Telessaúde em todo território nacional (a “Legislação Aplicável”).
TELEMEDICINA
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a Telemedicina como a oferta de serviços ligados aos cuidados com a saúde, nos casos em que a distância ou o tempo é um fator crítico. Os serviços são realizados por profissionais da área da Saúde, usando tecnologias de informação e de comunicação para o intercâmbio de informações válidas para diagnósticos, prevenção e tratamento de doenças e para a contínua educação de provedores de cuidados com a saúde, assim como para fins de pesquisa e avaliações.
O objetivo primeiro é melhorar a saúde das pessoas e de suas comunidades.
Ampliar o potencial de atendimento de pacientes onde não é possível contar presencialmente com especialistas.
Desenvolver ferramentas adequadas que permitam utilizar dispositivos digitais para manter o atendimento preciso e humanizado aos pacientes.
Os serviços oferecidos pelo Blue Aging aos titulares/encarregados nas suas plataformas será exercida pela forma Assíncrona, ou seja, a transmissão de dados ocorrerá sem que profissional e paciente estejam simultaneamente conectados.
Os serviços oferecidos pelo Blue Aging aos titulares/encarregados nas suas plataformas será pela metodologia da Telepropedêutica, ou seja, metodologia estruturada para a coleta de dados do paciente à distância, com o objetivo específico, neste caso, do monitoramento do estado funcional do idoso e de importantes áreas que podem levar ao declínio funcional do idoso.
De acordo com o CFM-Conselho Federal de Medicina, a consulta presencial é o padrão-ouro de referência para as consultas médicas, sendo a Telemedicina um ato complementar². O conselho também estabelece que, nos atendimentos de doenças crônicas ou indivíduos que requeiram acompanhamento por longo tempo, deve ser realizada consulta presencial com o médico assistente do paciente em intervalos não superiores a 180 dias.
Os serviços oferecidos pelo Blue Aging aos titulares/encarregados nas suas plataformas referentes a avaliação de risco, não substitui a avaliação e julgamento clínico profissional. Por isto oferecemos uma avaliação híbrida, onde um profissional capacitado deva ser consultado para confirmação e complementação dos dados.
DADOS PESSOAIS ACESSADOS PELO BLUE AGING
Dados Fornecidos Pelos Titulares/Encarregados da Plataforma. O Titular ou Encarregado da Plataforma fornecerá, no momento do cadastro, dentre outras informações eventualmente solicitadas e livremente fornecidas pelo Titular, dados pessoais como (i) nome completo; (ii) e-mail; (iii) fotos; (iv) data de nascimento; (v) gênero; (vi) endereço; (vii) CPF.
Motivo da Coleta/Acesso aos Dados. Tais informações serão fornecidas através de formulário disponibilizado pelo Blue Aging por meio de sua Plataforma, com a finalidade de garantir que o Titular tenha condições de utilizar a Plataforma e os Serviços Blue Aging.
DADOS SENSÍVEIS ACESSADOS PELO BLUE AGING.
São Dados Fornecidos Pelos Titular/Encarregado da Plataforma.O Titular/Encarregado da Plataforma fornecerá, no momento das avaliações, informações livremente fornecidas pelo Titular, referentes à sua saúde, seu estado funcional, sua capacidade física, mental, psicológica, estado nutricional, suporte social, dados biométricos, medicamentos em uso, agenda de eventos.
Motivo da Coleta/Acesso aos Dados. Tais informações serão fornecidas através de formulário disponibilizado pelo Blue Aging por meio de sua Plataforma, com a finalidade de realizar o auxílio à atenção e gestão da saúde do idoso.
Dados Fornecidos para Pagamento. O Titular/Encarregado cadastrará dados de pagamento na Plataforma, como dados de cartão de crédito ou outros, Os dados pessoais necessários para a operacionalização, serão compartilhados com a respectiva empresa intermediadora dos pagamentos.
Dados de Representantes dos Parceiros. As pessoas vinculadas às empresas parceiras do Blue Aging fornecerão dentre outras informações eventualmente solicitadas pelo Blue Aging, dados pessoais como: (i) nome completo; e (ii) função e/ou vínculo na empresa parceira.
Motivo da Coleta/Acesso aos Dados. Tais informações serão fornecidas através de formulário disponibilizado pelo Blue Aging por meio de sua Plataforma, com a finalidade de manter comunicação com a empresa interessada em fazer parceria comercial com o Blue Aging para oferecer benefício aos Titular/Encarregado da Plataforma.
Dados Coletados Automaticamente.
Durante o uso da Plataforma, o Blue Aging poderá coletar dados diversos do, de maneira automática, como: (i) endereço de IP; (ii) tipo de navegador e idioma escolhido; (iii) redes wi-fi; (iv) versão do sistema operacional do dispositivo utilizado; (v) versão, modelo e fabricante do dispositivo utilizado para acessar a Plataforma; (vi) informações sobre data e horário de acesso; (viii) provedor de serviço de internet; (ix) dados de navegação relacionados ao uso da Plataforma; (x) operadora; (xi) dentre outros.
Motivo da Coleta/Acesso aos Dados. Apesar de nem todas as informações listadas acima serem capazes de identificar o Titular/Encarregado, nós as coletamos para que o Blue Aging tenha condições de entender o perfil de cada Titular/Encarregado a fim de proporcionar uma melhoria contínua na Plataforma e em seus Serviços, além de identificar eventuais erros e/ou problemas relacionados ao uso da Plataforma.
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
Direitos dos Titulares. É garantido ao Titular o exercício dos seguintes direitos, ressalvadas outras disposições específicas deste Aviso ou da Legislação Aplicável:
A confirmação com o Blue Aging da existência do tratamento dos seus dados;
A solicitação do acesso aos seus dados que estão sendo tratados pelo Blue Aging;
A correção dos seus dados incompletos, inexatos e desatualizados;
A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados desnecessários ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
O requerimento de informações das entidades públicas e privadas com as quais o Blue Aging realizou o compartilhamento dos seus dados;
A portabilidade dos seus dados à outro prestador de serviços mediante requisição, desde que não haja objeções técnicas para executá-la, e que seja preservado o direito de sigilo comercial do Blue Aging;
A Revogação do consentimento nas hipóteses em que este for o requisito para o tratamento;
A Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento após a revogação deste. A exclusão dos seus dados armazenados pelo Blue Aging será possível, desde que o prazo estabelecido pela Legislação Aplicável relacionado à guarda das suas informações seja respeitado;
Acesso à informações sobre a possibilidade do não fornecimento do consentimento, além das consequências da sua negativa.
Outros Direitos do Titular/Encarregado. O Titular/Encarregado terá o direito de escolher se deseja receber ou não as notificações de publicidade do Blue Aging e de seus projetos (materiais de publicidade, outras comunicações via e-mail etc.), assegurado o direito de recusa quando não for possível a anonimização de informações pessoais capazes de identifica-lo.
Exercício dos Direitos. Você poderá exercer os seus direitos através do e-mail encontrado nos serviços de suporte da plataforma, ressalvados eventuais outros canais ou métodos de atendimento e exercício de direito que o Blue Aging disponibilize. Respeitada a Legislação Aplicável, o exercício de direitos e o cumprimento destes direitos está sujeito a processos, políticas e métodos específicos definidos pelo Blue Aging.
10.FINALIDADE E FUNDAMENTO LEGAL DO TRATAMENTO
Finalidade do Tratamento.Considerando que a Legislação Aplicável prevê que todo tratamento de dados pessoais seja realizado para atender uma finalidade específica, o Blue Aging declara que tratará os dados de seus Titulares para, dentre outras finalidades permitidas pela Legislação Aplicável:
Criar e Atualizar a conta do Titular/Encarregado;
Personalização da conta dos Titulares/Encarregados;
Em caráter geral, prestar os serviços e disponibilizar as funcionalidades da Plataforma ao Títular/Encarregado;
Organizar suas informações de acesso e uso da Plataforma para fins de automação e melhor atendimento;
Gerar relatórios específicos para o Títular;
Executar operações internas e realizar auditorias necessárias;
Analisar dados e realizar pesquisas com o propósito de melhorar os Serviços Blue Aging e a sua Plataforma;
Entrar em contato e/ou enviar comunicados importantes;
Realizar Suporte Técnico;
Personalizar campanhas de Publicidade;
Aprimorar a ferramenta no que diz respeito aos mecanismos de segurança e coibir fraudes na utilização do Blue Aging;
Atendimento às requisições legais e/ou regulatórias feitas pelo Poder Público e/ou pelo Poder Judiciário.
Fundamentos Legais para o Tratamento de Dados.
O Blue Aging realiza o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com os seguintes fundamentos previstos na Legislação Aplicável:
Consentimento do Titular (Inciso I do art. 7º da Lei nº 13.709/2018);
Obrigação legal ou regulatória (Inciso II do art. 7º da Lei nº 13.709/2018);
Cumprimento de contrato (Inciso V do art. 7º da Lei nº 13.709/2018);
Legítimo Interesse (Inciso IX do art. 7º da Lei nº 13.709/2018);
PROTEÇÃO DE DADOS DO TITULAR
Medidas de Proteção.O Blue Aging adotará medidas de segurança, técnicas e administrativas que visam proteger informações pessoais dos seus Titulares em relação a acessos não autorizados, situações acidentais e ações ilícitas (a exemplo da destruição, perda, alteração de dados, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento considerado inadequado, que seja feito em desacordo com as disposições previstas na Legislação Aplicável). O Blue Aging implementa práticas de proteção de dados pessoais, em linha com os padrões de mercado, a exemplo do monitoramento e a realização de testes de segurança periódicos.
ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Locais de Armazenamento.Os dados pessoais coletados pelo Blue Aging são armazenados em servidores e serviços de nuvem confiáveis e recomendados por empresas especialistas no setor de tecnologia da informação. O Blue Aging preza pelo alto nível de segurança no armazenamento de dados pessoais, razão pela qual só estabelece relações contratuais com empresas que são reconhecidas em âmbito internacional, que respeitam os melhores padrões de segurança do mercado e que assumem em seus termos legais o compromisso de cumprimento da Legislação Aplicável.
Tempo de Armazenamento.
O Blue Aging mantém as suas informações pessoais armazenadas pelo período necessário para atender as finalidades específicas apresentadas neste Aviso, respeitada a Legislação Aplicável. Na hipótese de exclusão da conta do Títular/Encarregado, o Blue Aging providenciará a exclusão dos dados pessoais do Títular que estejam armazenados, ressalvado que o Blue Aging poderá manter o necessário para cumprir as finalidades permitidas na Legislação Aplicável. Independente do previsto neste Aviso, fica ressalvado que o Blue Aging poderá manter informações pessoais do Títular livremente, desde que sejam anonimizadas.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Compartilhamento de Dados.O Blue Aging poderá compartilhar os dados pessoais dos seus Titulares com terceiros em determinadas ocasiões, conforme necessário para atender a finalidade a qual o compartilhamento de dados se destina, aplicando-se a estes terceiros as obrigações definidas na Legislação Aplicável.
Hipóteses de Compartilhamento. Os dados pessoais serão compartilhados com terceiros nas hipóteses indicadas nos subitens abaixo, dentre outras hipóteses previstas neste Aviso e/ou legalmente permitidas ou legítimas.
Profissionais. Seus dados, tanto pessoais como sensíveis, poderão ser compartilhados com médicos, em especial geriatras, capacitados e cadastrados no uso dos serviços e plataformas do Blue Aging, afim de completar as avaliações e desenvolver plano antecipado de cuidados.
Sistemas de Armazenamento e Banco de Dados.O Blue Aging compartilha os dados pessoais dos seus Titulares com empresas que prestam serviços de armazenamento em nuvem e gerenciamento de banco de dados, dentre outros serviços relacionados.
Parceiros de Marketing e Analistas de Dados.O Blue Aging poderá compartilhar informações dos seus Usuários com terceiros, como parceiros de marketing e de análise de dados, com o propósito de permitir a melhor definição de práticas, materiais e processos comerciais do Blue Aging, da Plataforma e dos Serviços Blue Aging, e/ou para atender a eventuais interesses do Titular.
Empresas de Pagamentos. O Blue Aging utiliza serviços fornecidos por empresas terceiras, qualificadas como Empresa de Pagamento, para operacionalizar as atividades financeiras, pagamentos e outras atividades relacionadas aos pagamentos no âmbito da Plataforma e dos Serviços Blue Aging, de forma que dados pessoais necessários para a operacionalização dos pagamentos e atividades relacionadas serão compartilhados com a respectiva Empresa de Pagamento, para permitir a realização de pagamentos pelo Usuário e recebimento pelos respectivos fornecedores, dentre outras finalidades relacionadas.
Pesquisas.O Blue Aging poderá realizar pesquisas com os Titulares que poderão demandar a necessidade de coleta de informações pessoais, para identificar pontos de melhoria na Plataforma.
Pesquisas científicas: Os dados dos titulares poderão ser compartilhados, de formas anonimizada, com instituições de pesquisa científica, com o propósito recomendado pela Organização Mundial de Saúde, de estudos para o melhor entendimento do processo de envelhecimento.
Operações Societárias.O Blue Aging poderá compartilhar os dados dos seus Usuários conforme necessário para as finalidades de eventuais auditorias, negociações e/ou cumprimento de eventuais operações societárias de investimento, fusão e/ou aquisição realizadas junto a outras empresas.
Autoridades. O Blue Aging poderá compartilhar os dados dos seus Usuários para atender requisições de autoridades públicas, policiais e/ou judiciais com a finalidade de cumprir com o seu dever de cooperação, na medida em que a lei estipular. É resguardado ao Blue Aging o direito de compartilhar informações pessoais dos seus Usuários com tais autoridades sempre que identificar ou suspeitar da prática de condutas consideradas ilegais ou prejudiciais à sua operação ou à terceiros.
COOKIES
Cookies. Os cookies são pequenos arquivos de textos armazenados no computador ou no dispositivo móvel (smartphone ou tablet) do Usuário no momento em que este acessa as aplicações do Blue Aging, podendo ser usados pelo Blue Aging para fins diversos, na forma deste Aviso e/ou da Legislação Aplicável.
Finalidade do Uso de Cookies. Os cookies poderão ser utilizados para mapear preferências dos Usuários e do seu dispositivo, para permitir ao Blue Aging aprimorar a funcionalidade, desempenho e performance da Plataforma e dos Serviços Blue Aging, bem como para melhorar a experiência do uso da Plataforma e dos Serviços Blue Aging – sendo possível categorizar os cookies em: (i) cookies “necessários” para o pleno funcionamento da Plataforma, uma vez que havendo o bloqueio manual destes pelo o usuário, poderá ocorrer o comprometimento de algumas funções da Plataforma; (ii) cookies de “funcionalidade”, que permitem personalizar funcionalidades da Plataforma; (iii) cookies “analíticos”, para contabilização de tráfego e indicadores de uso da Plataforma, (iv) cookies de “publicidade”, que permitem rastrear o histórico de navegação do usuário e mapear seu perfil com em interesses, podendo, ainda, afetar o conteúdo e as mensagens que aparecem em outros websites que o usuário visita.
Uso de Cookies pela Blue Aging.O Blue Aging poderá utilizar cookies próprios ou cookies de terceiros, de forma que empresas e/ou profissionais terceiros poderão ser contratados para executar serviços com base na utilização dessas informações, e, para tanto, os próprios fornecedores instalarão cookies nos dispositivos do Usuário mediante o acesso à Plataforma.
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Gerenciamento de Cookies. O Blue Aging e terceiros realizarão a instalação de cookies em dispositivos do Usuário, conforme previsto acima. O usuário não é obrigado a aceitar a instalação de cookies em seu dispositivo, podendo, para tanto, bloqueá-los, revisar eventuais permissões concedidas anteriormente ou ativar notificações em seu dispositivo no momento em que os Cookies forem instalados.
Gerenciamento de Cookies nos Navegadores de Internet. Os navegadores de internet mais utilizados pelos Usuários disponibilizam páginas com tutoriais e suporte técnico acerca da gestão dos cookies, conforme lista a seguir, por exemplo (em caso de falha no acesso, você poderá buscar informações oficiais atualizadas conforme publicadas pelas respectivas empresas):
Google Chromehttps://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&oco=1&hl=pt-BR
Mozilla Firefoxhttps://support.mozilla.org/pt-BR/kb/gerencie-configuracoes-de-armazenamento-local-de-s
Internet Explorerhttps://support.microsoft.com/pt-br/windows/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d
Safarihttps://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Microsoft Edge
Opera
https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies
ALTERAÇÃO NO TEXTO E NOTIFICAÇÃO DO TÍTULAR OU ENCARREGADO
Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado pelo Blue Aging livremente, nas hipóteses em que ocorrer eventuais mudanças normativas ou conforme necessário para melhor adequação do Aviso às práticas, políticas e atividades do Blue Aging, da Plataforma e dos Serviços Blue Aging. Em caso de modificações no Aviso, o Blue Aging notificará o TITULAR/ENCARREGADO através do e-mail cadastrado na Plataforma ou outra forma de comunicação.
Agradecemos pela leitura deste Aviso de Privacidade.